Atualidade

23 de Outubro de 2014

Um em cada cinco subsídios parentais concedidos em 2013 foi subsídio social

Um em cada cinco subsídios parentais iniciais concedidos em 2013 foi subsídio social, atribuído a pais desempregados sem contribuições na Segurança Social, revela o relatório anual do Observatório das Famílias.

Este subsídio veio alargar a protecção social em caso de maternidade e paternidade aos pais com insuficiente ou inexistente carreira contributiva desde que inseridos em agregados familiares carenciados (rendimento mensal, por pessoa, do agregado familiar, igual ou inferior a 335,38 euros).

Em 2008, o subsídio social por maternidade foi atribuído a 7.257 mulheres, o que representou cerca de 9% no total de subsídios por maternidade concedidos nesse ano.

Em 2013, o número de subsídios sociais parentais iniciais atribuídos subiu para 14.319, o que representou 20,6% do total dos subsídios parentais iniciais concedidos”, adianta o relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), que analisa o desenvolvimento das políticas de família na sociedade portuguesa em 2013.

Dos subsídios sociais parentais atribuídos no ano passado, a grande maioria (86%) teve a duração de 120 dias sem qualquer partilha entre o pai e a mãe.

O OFAP observa que, “mesmo em contexto de crise económica, de aumento do desemprego, de descida da natalidade e de descida do número de subsídios parentais iniciais concedidos, a proporção de mulheres e homens que estão cobertos pela protecção que a segurança social garante em caso de parentalidade não desceu e continua a ser muito relevante atingindo 84% dos casos, tanto em 2012 como em 2013”.

Relativamente ao número de subsídios parentais iniciais concedidos, o relatório refere que, a partir de 2011, registou-se uma tendência de diminuição tanto do subsídio parental inicial exclusivo do pai (10 dias obrigatórios + 10 dias facultativos) como do  subsídio parental inicial em que ambos os pais podem partilhar a licença.

Os dados mostram que, entre 2011 e 2013, foram atribuídos menos 6.032 subsídios iniciais parentais e menos 4.732 subsídios parentais iniciais exclusivos do pai (10 dias úteis obrigatórios).

O OFAP adianta que esta quebra pode ser justifica com a descida do número de nascimentos em Portugal (menos 7.054 entre 2012 e 2013), mas também pode dever-se ao “contexto de marcada crise económica no país, designadamente pelo aumento do desemprego, da precaridade e da insegurança no emprego e, ainda, pelo aumento da emigração e retorno de imigrantes aos países de origem”.

Entre os casais que partilham a licença em pelo menos 30 dias, verifica-se que a maior parte (59,4% em 2013) opta pelo período de licença mais longo, 180 dias pagos a 83% do vencimento de referência, em vez de 150 dias, com 100% do vencimento de referência.

No entanto, entre as famílias mais carenciadas – aqueles que recebem subsídio social parental inicial (14.319) com partilha de pelo menos 30 dias (316) – a opção tende a recair no período de 150 dias (239) com 100% de compensação, o que se poderá explicar pelo baixo nível de rendimentos destes agregados familiares, justifica o observatório.

Fonte | Jornal de Negócios