Atualidade

24 de Março de 2014

Portugal precisa de mais bebés

Não há, no Governo, como José Pedro Aguiar Branco e António Pires de Lima. Com os seus dez filhos cinco cada são, sem dúvida, os campeões da natalidade, no Executivo. Assunção Cristas, a ministra que, já em funções, foi mãe pela quarta vez, de uma menina, segue-lhes o rasto. Se incluirmos adjuntos e assessores dos gabinetes que os apoiam, já várias crianças nasceram, desde que Pedro Passos Coelho tomou posse a última foi o filho de um assessor político do primeiro-ministro, a 24 de fevereiro.

Entre os governantes, só Paulo Portas e Miguel Poiares Maduro ainda não asseguraram descendência. Miguel Macedo tem uma filha. Maria Luís Albuquerque, Jorge Moreira da Silva e Pedro Passos Coelho três rebentos cada. E todos os outros dois descendentes. Num País em que as famílias têm, em média, 1,28 filhos (longe dos 2,1 necessários para assegurar a substituição geracional), um Governo com 2,4 filhos por ministro está claramente no rumo certo da… natalidade.

A Confederação Nacional das Associações de Família diz que “este País não é para ter filhos”. E, de facto, os números sobre nascimentos, em Portugal, não são animadores. Em 1960, nasciam 586 bebés por dia, à razão de 24,4 por hora. Hoje, nascem menos de metade: são 246 por dia, 10,3 por hora, um a cada 6 minutos os valores absolutos baixaram de 213 895 para 89 841.

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Preocupado com esta realidade, o primeiro-ministro anunciou a constituição de um grupo de trabalho (a juntar aos 208 já criados, desde 2011…) incumbido de traçar um plano de ação para a natalidade.

A comissão é liderada por Joaquim Azevedo, professor catedrático na Universidade Católica e ex-secretário de Estado de Cavaco Silva, que a VISÃO contactou para saber do andamento dos trabalhos. “Estamos ainda na fase de constituição da equipa e da programação dos trabalhos e das audições”, disse, acrescentando que “lá para perto do fim do mês estará tudo a postos.” O grupo terá três meses para indicar a forma de convencer os portugueses a ter (mais) bebés. A questão, amplamente debatida no âmbito de uma iniciativa presidencial chamada Roteiros do Futuro Nascer em Portugal (2012), não tem respostas simples. Nem eficazes.

Medidas mágicas

A crise de natalidade não é de agora. O índice sintético de natalidade, que mede o número de filhos por mulher em idade fértil, está em queda desde os anos sessenta. E Portugal ainda nem tinha aderido à CEE (a adesão à Comunidade Económica Europeia data de 1985) quando, já bem embalado na sua rota descendente, ultrapassou a linha dos 2,1 filhos por mulher, que separa os países que se vão conseguindo renovar (como é o caso de Angola ou Timor-Leste) daqueles que envelhecem a olhos vistos (Europa, Brasil ou Canadá). A crise económica que se abateu sobre Portugal em 2008 não fez mais do que acentuar a queda.

Hoje, em média, um casal, em Portugal, não tem mais do que um único filho (1,28, concretamente). É a descendência possível, revela o Inquérito à Fecundidade, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e pela Fundação Manuel dos Santos, em 2013. A descendência desejável, movida pela vontade de “ver os filhos crescerem e desenvolverem-se” (motivo apontado como o mais importante na decisão de ter filhos), fica-se nos 2,31 filhos por família.

Tanto as mulheres como os homens, sempre de acordo com o inquérito, encaram a procriação como uma forma de “realização pessoal” ou de “ver a família aumentar”. A vontade de ter filhos move-se por questões pessoais. Mas quando chega a hora de concretizar, é a racionalidade que fala mais alto. Os “custos associados a ter filhos” e a “dificuldade para conseguir emprego” são razões suficientes para adiar ou renunciar à vinda da cegonha.

Como contrariar esta realidade? Mais de metade dos inquiridos defende o aumento dos “rendimentos das famílias com filhos” como sendo a mais importante medida de incentivo à natalidade. Só depois aparecem propostas como “facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos, sem perder regalias” e “alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos, durante o tempo de trabalho dos pais”.

Em época de crise, dificilmente será possível aumentar o rendimento das famílias.

Uma espécie de herói

“O desafio a que temos de dar resposta está longe de ser concetual ou do foro ideológico”, escreveu, no Expresso, o ministro António Pires de Lima, também em 2008, quando ainda nasciam 120 mil crianças por ano, em Portugal. “Defender a família e a natalidade é hoje uma necessidade prática, se quisermos assegurar a renovação da espécie e a capacidade de sustentarmos as nossas próprias reformas, quando envelhecermos. Um povo que não se reproduz é um povo incapaz de investir em si próprio”, continuava.

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Na altura, Pires de Lima apresentava o seu registo de interesses: quatro filhas (entretanto, teve mais uma) e dois enteados. “Portugueses, vamos caminhar irremediavelmente para a extinção?”, questionava-se o centrista. “Chegou a hora de atuarmos. Cada família deve poder ter as crianças que deseja criar, um princípio que deveria figurar numa modernizada Constituição da República. Quem vive nas empresas conhece a enorme dificuldade que as mães encontram para compatibilizar vida profissional e maternidade. A licença de maternidade ou paternidade, de quatro meses, é exígua. Quanto ganharíamos em estender a mesma até um ano? Atribuam-se subsídios mais generosos aos pais que decidam ter um filho e reduza-se a carga fiscal sobre as famílias numerosas.

E, para terminar, a medida, creio, mais eficaz: calculem-se as reformas, com prémio significativo e crescente, em função da prole apresentada.” Escrito em tempos de vacas gordas, seria de crer que o ministro tivesse mudado de ideias. Mas foi ainda esta semana, quando contactado pela VISÃO para falar sobre a sua experiência com a natalidade, que fez questão de recordar aquele artigo.

O impacto negativo da ‘troika’

Antes de a troika entrar em Portugal, várias medidas vinham sendo tomadas para melhorar as condições de vida das famílias. Os abonos nunca foram muito elevados ou prolongados, mas houve investimento na rede pré-escolar e estendeu-se, ligeiramente, o tempo da licença de paternidade, que passou a poder ser gozada pelo pai. A crise veio pôr um travão a estes incentivos.

Num dos seus relatórios sobre Portugal, o FMI dedica um quadro ao tema Os benefícios financeiros aumentam a fertilidade? para concluir que “apesar de, empiricamente, encontrarmos alguns benefícios neste tipo de políticas, a verdade é que eles são muito débeis e de curta duração”.

O melhor, escreve o FMI, é seguir o exemplo da Suécia e “persistir na estratégia da promover a igualdade de género de modo a que as mulheres não vejam a maternidade como algo que reduz a sua liberdade”. O que o FMI não explica é quanto custa imitar a Suécia. Mas já há empresas, em Portugal, que estão nesse caminho (ver caixa).

A este respeito, Gunnar Andersson, da Universidade de Estocolmo, confirma, nos Roteiro do Futuro: “As políticas familiares suecas nunca foram diretamente direcionadas para o encorajamento dos nascimentos.

O seu principal objetivo foi antes apoiar a participação das mulheres na força laboral e promover a igualdade dos sexos: qualquer impacto de estimulação da fecundidade tem que ser visto como um efeito secundário destas políticas.”

(Ler versal integral na edição nº 1097, em papel, da revista)

Já há bons exemplos em Portugal

Os especialistas em demografia concordam numa questão: a promoção da igualdade de género é fundamental para aumentar a natalidade. Foi assim que alguns países europeus conseguiram contrariar a tendência decrescente, sendo a Suécia o exemplo mais vezes citado. Em Portugal, já há empresas que apostam nessa medida, ainda que o seu objetivo não seja aumentar a natalidade. Uma delas é a Royal Canin, vencedora do prémio 2014 Great Place To Work para mulheres, que será entregue no dia 10 de abril. A Royal Canin tem 55 colaboradores em Portugal e 83% de mulheres na equipa de gestão, incluindo a diretora-geral. Como práticas diferenciadoras, em termos de igualdade de género, promove o teletrabalho; assegura dispensas, em caso de necessidade de apoio à família; disponibiliza aconselhamento jurídico, médico e psicológico; oferece um presente aos bebés Royal Canin; recorre a uma empresa de serviços para apoiar os funcionários na procura de casa, empregada doméstica, escola para os filhos, canalizador ou eletricista; entre outras medidas. Comuns às cinco empresas finalistas do prémio entregue pelo Great Place To Work Institute, dirigido, em Portugal, por uma mulher Sandrine Lage, registem-se também outras boas práticas: igualdade salarial, apoio na maternidade, com retribuição a 100%, no período de licença (cinco meses), oferta de cheque-creche e cheque-estudante, política de flexibilidade em relação às faltas (aumento de dias de ausência justificada), mentoring para mães e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Fonte: Visão