Atualidade

27 de Outubro de 2014

Portugal deve fortalecer segurança social e dar prioridade às crianças, defende OCDE

A OCDE recomenda que Portugal fortaleça a rede de segurança social, dê prioridade às crianças, alargue os requisitos para o subsídio de desemprego e desenvolva a educação de adultos como forma de reduzir a pobreza.

No seu relatório de avaliação de Portugal, divulgado hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “Portugal tem uma distribuição de riqueza das mais desiguais da Europa e os níveis de pobreza são elevados”, referindo que a atual crise económico-financeira veio interromper uma fase de declínio gradual tanto da pobreza, como das desigualdades.

“A pobreza e o número de famílias pobres estão a aumentar, com as crianças e os jovens a serem particularmente afetados”, lê-se no relatório.

Para contrariar estes dados, a OCDE propõe que Portugal fortaleça a rede de segurança social, reduzindo a sobreposição entre os vários programas e assegurando uma melhor orientação.

Isto “poderia gerar recursos para, eventualmente, aumentar o nível de benefícios” do Rendimento Social de Inserção (RSI), diz a OCDE.

Por outro lado, a OCDE sugere que Portugal dê prioridade ao apoio dado a crianças e jovens, aumentando, por exemplo, o peso das crianças no cálculo do RSI ou aumentando o abono de família.

“Torne os subsídios de desemprego independentes da idade e reduza os requisitos de elegibilidade, de forma a alargar a sua cobertura”, propõe a OCDE.

Recomenda também que o salário mínimo nacional seja aumentado apenas em linha com o aumento da produtividade e da inflação, mas que sejam ponderadas alternativas que possam aumentar os rendimentos das pessoas com mais baixos salários.

Na opinião da OCDE, Portugal precisa continuar a intensificar as políticas ativas do mercado de trabalho e deve desenvolver a educação de adultos e programas de retorno à escola para ajudar os desempregados a adquirirem as habilitações necessárias.

Ainda em matéria de educação, a OCDE considera importante que as taxas de abandono escolar no ensino secundário sejam diminuídas, sugerindo que isso seja feito através da redução das taxas de repetência e promovendo tempo de ensino extra para os alunos com mais dificuldades educativas.

Para alcançar este último objetivo, a OCDE diz mesmo que se for preciso, Portugal deve considerar aumentar o número de alunos por turma.

Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, vai ser apresentado esta manhã no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimónia onde estará também a ministra Maria Luís Albuquerque.

Fonte | DN Economia