Atualidade

14 de Março de 2014

Natalidade: Um quarto dos homens prescinde de licença parental obrigatória

No ano passado, foram 51,5 mil os homens que receberam o subsídio da licença de dez dias após o nascimento de um filho, segundo o Jornal de Negócios. Porém, o número corresponde apenas a 72,4% das mulheres que o fizeram, o que indica que quase um quarto dos pais opta por ir trabalhar nos dias que se seguem ao nascimento do bebé, contrariando a lei.

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Com o acentuar da discussão sobre a natalidade, têm vindo a ser concedidos aos pais alguns direitos adicionais aquando do nascimento de um filho. Porém, nem todos usufruem das licenças que o Estado lhes concede, como é o caso dos 10 dias após nascer o bebé.

Apesar de ser obrigatório, no ano passado, 27,6% dos pais não tiraram os dias de licença a que têm direito, incorrendo numa contraordenação punível para a entidade empregadora com coimas que variam entre os dois mil e os 61 mil euros.

“Chegámos à conclusão de que, de uma forma geral, as empresas nunca perguntam pelas licenças de parentalidade aos homens. Vão ter apenas com as mulheres, o que é uma questão de mentalidade”, explicou ao Jornal de Negócios a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Contudo, a Autoridade para as Condições de Trabalho não tem registos sobre infrações desta natureza, o que indica que a questão tem sido alvo de fiscalização.

Ainda assim, com o avanço das discussões sobre a natalidade, tem aumentado a percentagem de pais a usufruir da licença de 10 dias facultativos (63,5%) e a percentagem de homens a partilhar a licença parental (26%).

Fonte: Notícias ao Minuto