Atualidade

14 de Julho de 2015

Natalidade deixou de cair. No 1.º semestre nasceram mais mil crianças

Este será o primeiro ano de inversão da queda abrupta nos nascimentos nos últimos quatro anos.

São quase mais seis crianças por dia. É esta a soma depois de quatro anos de diminuição acelerada no número de nascimentos em Portugal. No total nasceram 40 113 crianças nos primeiros seis meses do ano contra 39 063 no mesmo período do ano passado, revelam dados do Instituto Ricardo Jorge a que o i teve acesso.

Ainda não é um baby-boom, já que se trata de um aumento de 2,8% face ao primeiro semestre de 2014. Mas há distritos claramente na liderança. Em Vila Real os nascimentos aumentaram 12%. Em Braga e Portalegre cerca de 7%.

Os dados referem-se ao número de crianças que fizeram o teste do pezinho nos primeiros meses do ano, despiste de doenças que não é obrigatório mas é feito por quase todos os recém–nascidos no país. São por isso um bom indicador da evolução da natalidade em tempo quase real, já que o Instituto Nacional de Estatística só fornece dados com um maior desfasamento temporal. Desde 2010 que não se verifica uma inversão na queda do número de nascimentos, tendo nesse ano, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, nascido 101 381 crianças no país. Mas a natalidade, salvo inversões pontuais, está em queda desde os anos 70. Em 2004 ficou pela primeira vez abaixo dos 110 mil nascimentos. Já o saldo natural (diferença entre nascimentos e mortes) no país foi pela primeira vez negativo em 2007.

o ano passado, segundo o INE, a queda foi menos acentuada mas ainda assim o número de crianças foi o mais baixo de sempre: 82 367. Só nos últimos quatro anos foram quase menos 19 mil nascimentos/ano, 76 mil portugueses.

Não será pelos incentivos Em Lisboa os nascimentos aumentaram 2,1% no primeiro semestre face ao ano passado. Quem já teve ou está para ter um filho é unânime: não será pelos incentivos que se assiste a uma inversão. “Ainda não vimos nenhum”, diz Sandra Cruz, de 33 anos, grávida de 28 semanas.

Há quatro meses inscreveu-se para receber o chamado abono pré-natal, um subsídio dado às grávidas em função dos rendimentos e que varia entre os 92,29 e os 140 euros por mês. Pode ser pedido a partir da 13.ª semana de gravidez e até agora Sandra não teve qualquer resposta, negativa ou positiva. “Se fosse urgente, como era?”, desabafa a futura mãe.

Depois de anos de discussão e propostas para incentivar a natalidade, são poucas as novidades. Quando for entregue o IRS deste ano, as famílias com dependentes terão mais benefícios do que até aqui e já este mês foi legislada a garantia de acesso universal à educação pré-escolar aos quatro anos, algo que só acontecia aos cinco. De resto, outras propostas da maioria, como alargar cinco dias a licença da paternidade ou a hipótese de trabalho parcial com 60% do ordenado para pais e avós de crianças menores de 12 anos, continuam em apreciação no parlamento.

No programa eleitoral do PS há medidas como assegurar o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos, algo hoje só garantido no 1.o ciclo. Caso sejam eleitos, os socialistas prometem também alargar a rede de creches e criar horários mais flexíveis para trabalhadores com filhos até 12 anos. Mais recentemente houve uma proposta da Ordem dos Médicos: as mães deveriam ter direito a uma redução de horários de duas horas por dia até aos três anos dos filhos. João Ribeiro, à espera do primeiro filho, mostra-se céptico: “Pode até ser no sector público, mas no privado é impossível cumprir.”

Um país com melhores salários e onde um lugar numa creche particular não custe 500 euros seria o cenário ideal. Mas os pais de 2015 são despachados. “Não vale a pena esperar que melhore. Se numa altura é o ordenado, noutra é outra coisa. Temos de aproveitar o momento”, diz Raquel Martinho, mãe de uma Matilde que, num instante, já vai fazer quatro meses.

Fonte:  jornal i