Atualidade

5 de Maio de 2014

Mais crianças expostas à violência dos pais

Crianças que assistem constantemente a cenas de violência em casa, jovens que abandonam a escola, filhos negligenciados que crescem sem supervisão dos pais, entregues a si próprios. São cada vez mais os menores que vivem situações de risco e perigo e são seguidos pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ’S), revela um relatório que será hoje apresentado em Setúbal. Além do número recorde de casos acompanhados ao longo do ano passado – 71567 – 2013 foi também o ano em que surgiram mais novos processos: 30344, mais 1195 do que em 2012. A maioria denunciados pelas escolas.

Os problemas que mais preocupam os técnicos estão relacionados com a violência doméstica e o ambiente disfuncional em que crescem muitas crianças. Os casos são muitos, 8620 em 2013, e estão a aumentar, tendo o ano passado registado mais 722 situações do que o anterior. A exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar e desenvolvimento das crianças – designação utilizada – tem vindo a agravar-se e é já a situação de perigo que os técnicos mais identificam quando analisam o contexto familiar dos menores. Aqui encaixam as cenas de violência física e psicológica a que são expostas as crianças (que são quase 95% dos casos), mas também os problemas de álcool ou drogas dos pais. As denúncias partem da polícia, da própria família, ou da escola, quando os professores se apercebem que algo está a prejudicar o desenvolvimento do aluno.

O relatório, a que o SOL teve acesso, não aponta uma causa para o aumento destes casos mas a crise económica e a situação de instabilidade em que se encontram muitas famílias ajudam a explicar esta tendência que começou a verificar-se nos últimos anos. O documento sobre a atividade processual das comissões mostra ainda que a negligência deixou de ser em 2012 o principal motivo de sinalização nos novos casos. Uma tendência que se manteve no ano passado. Mas entre os processos que transitaram de anos anteriores ou são reabertos, a falta de cuidados básicos e de supervisão aos menores continua a estar no topo das problemáticas.

Mais casos de absentismo, abandono e insucesso escolar Os números que reflectem a situação escolar dos mais novos também são preocupantes. No ano passado registaram-se mais 1195 processos relacionados com o direito à educação, que abrange o insucesso escolar, o absentismo e o abandono da escola. A explicação avançada pelos técnicos está no aumento recente da escolaridade obrigatória para o 12º ano e, consequentemente, do universo de crianças e jovens. Ou seja, os jovens são obrigados a permanecer na escola até aos 18 anos, mas têm piores notas, faltam mais e muitos acabam mesmo por desistir. Situações que levam os estabelecimentos de ensino a ter de sinalizar o caso à comissão de proteção do concelho. Prova disso é que é entre os maiores de 15 anos que este problema está a ser mais detetado.

Só em 2013 houve 3496 situações deste tipo, quase mais mil do que no ano anterior. Estas e outras conclusões do estudo elaborado pela comissão nacional de protecção de crianças e jovens em risco, liderada pelo juiz Armando Leandro, serão hoje apresentadas em Setúbal, onde estarão representantes das 305 comissões existentes no país. Fonte: Sol