Atualidade

26 de Fevereiro de 2014

Mais bebés? Só com mais emprego, regime fiscal favorável e creches públicas

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Portugal tem das taxas mais baixas do mundo de natalidade e fecundidade. Especialistas apontam quatro medidas que o Governo devia tomar

Mais estabilidade laboral, mais creches e mais baratas, regime fiscal favorável, e igualdade de tratamento no local de trabalho para homens e mulheres. Estas são as principais medidas que podem ajudar Portugal a inverter a queda na natalidade, uma tendência que se verifica desde a década de 70, segundo os especialistas ouvidos pelo Dinheiro Vivo.
Para quem estuda e acompanha de perto a evolução da natalidade não restam dúvidas de que muito do que se passou nos últimos anos contribuiu para que Portugal tivesse registado em 2012 um dos números mais baixos de nascimentos das últimas décadas e que pelo segundo ano consecutivo, os óbitos tivessem ultrapassado os nascimentos.
Num país como Portugal, onde a taxa de natalidade já é bastante baixa e as pessoas adiam cada vez mais a decisão de ter filhos, o desemprego elevado, os cortes do governo na educação e saúde, a redução de rendimento registada nos últimos anos e o reforço da precariedade nos emprego apenas vieram acentuar ainda mais aquela tendência.

Leia também: Passos quer mais bebés portugueses. E o que fez o Governo nos últimos 3 anos?
Uma das medida mais importantes passa pela criação de uma rede de creches para crianças em idade pré-escolar, defende a socióloga Vanessa Cunha.
”É preciso criar creches desde a infância, com valores que sejam comportáveis para as famílias portuguesas. A atual rede pública é muito limitada”, diz a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Os cortes do Governo na saúde e na educação não ajuda os portugueses quando chega a hora de decidir terem filhos, sublinhaVanessa Cunha.
De forma a ajudar os casais portugueses a tomar a decisão de terem filhos, a fiscalidade podia ser mais amiga para com as famílias. “A questão dos custos financeiros associados a ter filhos é importante: a carga fiscal não contempla quem tenha um ou dois filhos”, aponta a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes.
“Não deve haver um aumento da carga fiscal sobre as famílias com filhos”, sublinha a demógrafa, porque este aspecto “pode ajudar a promover a natalidade”.
A ideia é secundada por Vanessa Cunha, para quem o fim dos benefícios fiscais na saúde e na educação não veio ajudar a reforçar a natalidade.
Mais emprego e menos precaridade
Outro dos pontos importantes para promover a natalidade é uma maior igualdade de tratamento entre pais e mães no emprego. “É preciso o mercado de trabalho ter uma imagem igual dos homens e mulheres profissionais. Têm ambos o direito de gozar as suas licenças, as suas baixas para assistir a sua família, não é uma competência só das mulheres. Se o homem quiser ficar em casa a tomar conta de uma criança doente também tem esse direito”, diz a socióloga Vanessa Cunha.
“Tem que haver esta mudança de mentalidades por parte dos empregadores em relação à vida privada e familiar também dos homens e no fundo não empurrar sempre para mulheres este papel que tem ser elas sempre a abdicar”, afirma a especialista em famílias.
Para os portugueses tomarem a decisão de terem filhos é essencial terem, primeiro, um emprego e, segundo, que este seja estável. “Há um elemento absolutamente central no facto de decisão para ter filhos, que é o acesso ao emprego, e que dê alguma estabilidade às pessoas para tomar essa decisão”, afirma Vanessa Cunha, membro da comissão coordenadora do Observatório das Famílias e das Políticas de Família.
“Se eu não sei se vou ter emprego daqui a seis meses, como é que posso tomar uma decisão de longo prazo? Perante esta situação de instabilidade e desta falta de perspetivas, este é sem dúvida um elemento central”, acrescenta.
A questão do desemprego jovem também é sublinhada por Maria Filomena Mendes. “O aumento do desemprego dos mais jovens, que estão em idade de constituir família, vai fazer com que uma grande parte de casais adiem ainda mais a sua decisão de fecundidade”, explica a professora da Universidade de Évora.
Para ajudar a aumentar a natalidade seria importante a criação de regimes laborais mais flexíveis, como empregos em part-time ou a possibilidade de interromper a atividade profissional até três anos, como em França.
“Ter mães que trabalham e que simultaneamente possam ter condições para ter filhos”, argumenta a presidente da Associação Portuguesa de Demografia.
“As mulheres portuguesas participam muito no mercado de trabalho porque o seu rendimento é fundamental para sustentar a família. Havendo rendimentos tão baixos em Portugal, é fundamental a mulher trabalhar fora de casa para equilibrar o orçamento da família”, considera Maria Filomena Mendes.
Governo vai criar grupo de trabalho
O tema da natalidade voltou a ser discutido na opinião pública após o primeiro-ministro anunciar a criação de uma comissão multidisciplinar chefiada por Joaquim Azevedo, antigo secretário de Estado de Cavaco Silva, para preparar, em três meses, um plano de acção nesta área.
Do lado do Governo, a questão está lançada, mas não se sabe que medidas vão ser tomadas para contraria a reduzida taxa de natalidade portuguesa.
No seu programa, o XIX Governo
Constitucional dedica uma escassa página a esta questão Sob o título “Família e
Natalidade”, o programa promete que “merecerão (…) especial atenção as medidas relativas á família, natalidade e orientadas para a juventude”, e acentua que “nestes domínios
precisamos de uma nova geração de medidas adequeadas ao novo contexto social”. Promete ainda que “qualquer iniciativa que seja aprovada em Conselho de Ministros requer a prévia aposição do ‘visto familiar'”.
No Guião da Reforma do Estado, a família volta a ocupar algum espaço, nomeadamente no tópico das fiscalidade onde se promete que a reforma do IRS deve “valorizar o trabalho e proteger a família”.

 

Fonte: Dinheiro Vivo