Atualidade

12 de Janeiro de 2015

LICENÇA DE MATERNIDADE REGISTA AVANÇOS A NÍVEL INTERNACIONAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

De acordo com o estudo Worldwide Benefit and Employment Guidelines 2014 da Mercer, registou-se, nos últimos 10 anos, um aumento significativo no que se refere ao tempo disponibilizado para a licença de maternidade a nível global.

Este estudo da Mercer tem como objectivo disponibilizar às empresas que operam a nível internacional informação detalhada acerca dos benefícios fornecidos em 64 países, incluindo dados sobre a licença de maternidade. Trata-se de informação relevante, no caso de um colaborador do sexo feminino ir trabalhar para uma operação do mesmo grupo, num país diferente, e estiver grávida ou engravidar durante o período em que se encontra fora. É assim essencial que uma empresa seja capaz de adaptar os benefícios que atribui aos seus colaboradores expatriados aos do país de destino, sendo que o ideal será reger-se por um conjunto de benefícios básicos iguais para todos os colaboradores.

“À medida que as funções estratégias dos Departamentos de Recursos Humanos se tornam cada vez mais centrais, acresce a necessidade de informação credível acerca dos países onde uma empresa desenvolve operações, como forma de maximizar o seu retorno com os benefícios atribuídos a cada colaborador e de cumprir com os quadros jurídicos complexos e com os requisitos fiscais locais. Neste sentido, é necessário analisar cada mercado de uma forma exaustiva para se poder, em todos os momentos, informar os colaboradores relativamente às práticas aplicadas em cada país”, refere Tiago Borges, responsável pela área de estudos da Mercer Portugal.

Desde 2004, foram vários os países que alargaram o período de licença de maternidade, incluindo os que já ofereciam aos seus colaboradores do sexo feminino um período de licença extenso comparativamente com outros países do mundo, como é o caso da Noruega que aumentou em sete o número de semanas que as mães podem permanecer em casa. Singapura, o Vietname e a Irlanda aumentaram o período de licença de maternidade para mais oito semanas. Quatro foi o número de semanas a mais concedido pela Bolívia, Polónia e Turquia. Já o Líbano adicionou três semanas, a Colômbia duas e a China acrescentou uma semana ao tempo de licença de maternidade, no espaço de 10 anos.

Desta forma, a Noruega lidera, desde 2004, o ranking dos países com o maior aumento do período de licença de maternidade através da disponibilização de um período de 49 semanas (quase um ano), cinco vezes mais do que o Líbano, que apresenta um período de apenas 10 semanas. Segue-se a Irlanda, em segundo lugar, que passou de um período de 18 para 26 semanas; o Vietname que ocupa o terceiro lugar do pódio, tendo ascendido de 16 para 24 semanas; seguido da Polónia que ficou com um período de 20 semanas, tendo tido um aumento de quatro semanas nos últimos dez anos.

Em quinto lugar encontra-se Singapura, país que duplicou o tempo em que as mães podem ficar em casa a cuidar dos seus bebés, oferecendo atualmente um período de 18 semanas. A Turquia posicionou-se em sexto lugar, visto que em 2004 a licença de maternidade era de 12 e atualmente é de 16 semanas.

A Colômbia obteve um acréscimo de duas semanas, tendo passado de 12 para 14 semanas. Já a oitava posição é ocupada pela China que, com um alargamento de uma semana, passou agora a permitir que as mães beneficiem de uma licença de maternidade de 13 semanas. Em nono e décimo lugar, no mesmo período, posicionam-se a Bolívia e o Líbano, com um aumento do período de licença de maternidade de 8 para 12 e de 7 para 10, respetivamente.

Portugal apresenta atualmente uma licença de maternidade de 120 ou 150 (120 + 30) dias, o que equivale a 16 semanas ou a 20 semanas, no caso da licença partilhada, em que os benefícios são partilhados entre a mãe e o pai, com um extra de 30 dias, sendo que nesse período têm direito a um subsídio equivalente a 100% do seu rendimento mensal. Este subsídio baixa para os 83% do seu rendimento mensal, se se optar por uma licença de maternidade de 180 dias (150 + 30); ou seja, de 24 semanas, nos casos de licença partilhada. Se apenas a mãe escolher ficar em casa 150 dias, o subsídio da licença de maternidade baixa para os 80% do seu rendimento mensal.

Embora a licença de maternidade tenha aumentado em muitas geografias na última década, verifica-se uma consistência, ano após ano, nos países que se encontram no final do ranking das licenças de maternidade pagas. Ainda assim, vários países, mesmo os que apresentam períodos menores, oferecem alguns benefícios adicionais relativos a doenças ligadas à gravidez.

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) disponibilizam um período de 9 semanas, mas apenas no caso de trabalho durante mais de um ano, no período exatamente anterior. Quanto a Hong Kong, o período é de 10 semanas, igual ao do Líbano.

No caso dos EUA, a licença de maternidade tem uma duração de 12 semanas sem vencimento associado. No entanto, esta pode variar consoante o tamanho da empresa e o estado em que esta se encontra.

Nota: O estudo Worldwide Benefit & Employment Guidelines da Mercer analisou os benefícios aplicados por empresas aos seus colaboradores em 64 países, divididos por 5 regiões: Américas, Médio Oriente e África, Ásia-Pacífico, Europa Central e do Leste, e Europa Ocidental.

Fonte | Lifestyle Sapo