Atualidade

4 de Novembro de 2014

Licença de maternidade a nível europeu ganha novo fôlego depois de espera de quatro anos

Há exatamente quatro anos a diretiva sobre a licença de maternidade foi aprovada no Parlamento Europeu. O Conselho não deu seguimento à iniciativa e agora é possível que mudança aconteça até 2020.

Em 2010, Edite Estrela, então eurodeputada do PS, foi a relatora de um documento que alargava as medidas propostas pela Comissão Europeia para haver uma licença maternal a nível europeu. A sua proposta incluía estender a licença das mulheres que se tornem mães a 20 semanas pagas a 100% e ainda a inclusão de duas semanas de licença para os pais em todos os Estados-membros e foi aprovada pelo Parlamento Europeu. Mas nunca passou do papel.

Agora, e depois de o Conselho de Ministros da União Europeia ter retirado o tema da mesa das negociações em julho deste ano, há a possibilidade de uma “programação gradual até 2020″ para harmonizar as leis das licenças de maternidade nos 28. A novidade chegou na última semana na reunião do Conselho de Ministros do Emprego dos Estados-membros acompanhada pela eurodeputada do PS, Liliana Rodrigues.

“Há a possibilidade de uma programação gradual para 2020 em que a licença de paternidade seja estudada à parte”, avança a eurodeputada ao Observador. A socialista diz que neste processo terá de haver “cedências de parte a parte” e que a presidência italiana do Conselho tem esta matéria como prioridade, embora o seu mandato termine já em dezembro.

Edite Estrela não tem hesitado nestes quatro anos em qualificar esta atitude do Conselho como “boicote” às medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu. Formalmente não há data limite para o Conselho responder ao Parlamento Europeu no seguimento do processo de co-decisão (que envolve a iniciativa da Comissão, as alterações do Parlamento e uma resposta a favor ou contra do Conselho), mas alguns temas mais polémicos, como é o caso da licença de maternidade – a que muitos Estados-membros se opõem – podem ficar indeterminadamente à espera de decisão.

“É gratificante que este tema continue ainda na agenda política”, disse Edite Estrela ao Observador. A ex-eurodeputada afirma que com um novo Parlamento Europeu, uma nova Comissão e algumas mudanças no Conselho devido às eleições nos Estados-membros pode “haver uma luz ao fundo do túnel” para esta diretiva.

A socialista considera que o Conselho teve uma atitude de “arrogância” em relação ao Parlamento Europeu nos últimos quatro anos e que da parte dos eurodeputados houve sempre espaço para negociar algumas mudanças, desde que houvesse “compromissos”. Edite Estrela diz que nestes anos houve ainda algumas mudanças, especialmente por parte de países onde havia grande oposição como o Reino Unido, onde foi lançada uma consulta pública sobre a licença de maternidade e onde o próprio David Cameron gozou licença de paternidade já como primeiro-ministro.

Fonte | Observador