Mães e Pais na 1ª Pessoa

Ana Osório 

My Little Man

Direitos maternidade e paternidade – Segurança Social

Este é um assunto que sempre me deixou na dúvida e por mais pesquisa que fizesse não percebia nada. Hoje encontrei uma folha, que me deram na maternidade, que resume  de uma forma muito clara os direitos sociais inerentes à maternidade e paternidade.

Dispensa do Trabalho:

Mãe: Consultas pré-natais e aulas preparação para o parto

Pai: 3 consultas pré-natais (remuneradas) as restantes são apenas justificadas

Abono Pré-Natal:

Deve ser requerido às 13 semanas de gravidez. O valor do abono é calculado de acordo com o rendimento do casal. É necessário entregar declaração médica comprovativa da gravidez na Segurança Social. (Não é garantido o direito a este abono, irá depender dos rendimentos, e não precisam de ser ricos para não ter direito, experiência própria).

Abono de Família:

Após o nascimento do bebé, o abono pré-natal é substituído pelo abono de família, definido igualmente de acordo com os rendimentos do casal.( Mais uma vez podem não ter direito).

Apoio na saúde oral:

Cheque dentista através do centro de saúde ( até 120€, repartidos em três cheques 40€). (Se estão a ser seguidos no médico particular não têm direito a este apoio).

Licença Maternidade e Paternidade 

Licença exclusiva da Mãe

– 4 Meses – 100%

– 5 Meses – 80%

Licença exclusiva do Pai

– 10 dias obrigatórios – 100% ( úteis, seguidos ou interpolados durante o 1.º mês)

– 10 dias facultativos – 100% (seguidos ou interpolados)

Licença de Parentalidade

– Mãe – 4 Meses + Pai – 1 Mês = 100%

– Mãe – 5 Meses + Pai – 1 Mês = 83%

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