Atualidade

23 de Julho de 2014

Crónicas na Corda Bamba: Não é com descontos nos impostos que se aumenta a natalidade

As medidas de incentivo à natalidade são fundamentais. Não é uma questão de valores de família, nem de considerar que o único objetivo da vida terrena é a procriação, é apenas um problema de sustentabilidade do sistema. Para existirem contribuintes é preciso existirem pessoas a trabalhar. Verdade incontestável. Mas de que serve termos filhos, futuros contribuintes, se não existir emprego para eles?

Não preciso ter o curso de economia, esse mesmo que não acabei, para perceber que o que está a levar o sistema à falência não é a baixa taxa de natalidade, é o facto de grande parte da população ativa precisar dos subsídios de desemprego, ou ter optado por emigrar, em vez de estar, todos os meses, a entregar parte do seu rendimento para impostos e contribuições para a Segurança Social portuguesa.

Procurei nas várias medidas de incentivo à natalidade algo verdadeiramente inovador. Encontrei um boletim de propaganda eleitoral cheio de frases feitas. Já existe redução de horário de trabalho e a jornada contínua, já existe a possibilidade de partilhar a licença de nascimento, que já é paga pelo Estado, dando às empresas a possibilidade de contratar provisoriamente alguém para esse posto. De que servem todas essas medidas se estiverem apenas no papel, se as mães e os pais tiverem medo que a consequência de ter filhos seja o desemprego? De que servem os descontos nos impostos se o rendimento declarado serve apenas para sobreviver?

É o mesmo problema base: ainda não percebemos que os trabalhadores são exatamente as mesmas pessoas a quem chamamos consumidores. Quem ganha mal não gasta, quem ganha mal e tem medo de ser despedido não tem mais filhos. E os patrões também são pessoas, também são consumidores, também criam e sustentam famílias e têm medos. É aqui que o Estado entra, nos incentivos e na estabilidade.

Os portugueses, e afirmo-o assim no plural sem estudos mas com certezas, não querem descontos nos impostos, não querem mais subsídios, querem trabalhar, querem criar empresas, com contratos sem prazos que esmagam com incertezas, com salários (e impostos) justos que permitam fazer poupanças e planos, com direitos que nos deixem respirar fundo e sonhar. Com ou sem filhos.

Jornalista e autora do blog Dias de Uma Princesa

Fonte | Dinheiro Vivo