Atualidade

20 de Março de 2015

Câmara de Viseu reduz IMI para as famílias numerosas

Pacote de 20 medidas com descontos nos transportes e educação.

A redução do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com mais de cinco membros no agregado familiar é uma das medidas que a Câmara de Viseu vai lançar de apoio às famílias numerosas. A implementação de descontos nas taxas municipais de urbanismo e habitação para famílias com três ou mais filhos, a criação de um cartão municipal de famílias numerosas e refeicões escolares gratuitas a partir do 3.º filho fazem também parte do primeiro pacote de 20 medidas de incentivo à natalidade e de apoio às famílias numerosas ontem apresentado pela autarquia viseense.

“Viseu torna-se no primeiro município a assumir o compromisso de aplicar a redução do IMI, desde que para habitação própria. Se temos um bom ecossistema para viver, teremos também um bom ecossistema para fazer nascer, para educar ao longo da vida, para trabalhar, para empreender e para envelhecer”, disse Almeida Henriques.

Das 20 medidas anunciadas, o autarca destacou ainda a criação de um serviço domiciliário para pequenas reparações domésticas dirigido a famílias numerosas de baixos rendimentos, a introdução de “bilhetes de família” e descontos nos passes mensais em função do número de filhos nos transportes públicos e a atribuição de bolsas de estudo, em especial nos ensinos profissional e superior.

“Comprometemo-nos em conceber, desenvolver, aperfeiçoar e implementar, em diálogo com a sociedade e em cooperação com as empresas e o tecido de solidariedade social, uma política local pró-natalidade e amiga das famílias. Uma política com efeitos no aumento da natalidade, na qualidade de vida, na conciliação da vida profissional com a vida familiar e na coesão social”, disse Almeida Henriques, lembrando que o cenário demográfico em Portugal é “ameaçador”.

“Em 1960, em Portugal, nasceram 214 mil bebés. Em 1995, 107 mil, ou seja metade. Em 2013 foram 39.500, menos de 20% do que há 50 anos e menos de metade do que há 20 anos. Em Viseu, a realidade é semelhante. Em 1960 registaram-se 1991 nascimentos. Em 2013, apenas 259”, alertou o autarca.

Fonte | Público  | © Rui Gaudêncio