Atualidade

6 de Março de 2014

As propostas de especialistas para incentivar a natalidade

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Da saúde à educação, do mercado de trabalho à fiscalidade, o Diário Económico ouviu vários especialistas e antigos governantes e reuniu algumas das suas ideias para aumentar a natalidade em Portugal. Saiba o que propõem.

Bagão Félix – Ex-ministro da SegurançaSocial e das Finanças

Estabelecer incentivos ao trabalho a tempo parcial, trabalho domiciliário e teletrabalho, designadamente através de bonificações em sede de taxa social única.

A política fiscal deve, no futuro, ser mais orientada como um instrumento favorável à família, designadamente considerando uma situação de coeficiente familiar, que tenha em conta uma ponderação dos filhos dependentes e a reformulação da dedução das despesas obrigatórias (não facultativas) com a saúde, educação e habitação.

Legislar no sentido de se encontrarem novas formas de flexibilidade horária para os pais, nos primeiros anos de vida dos filhos.

Financiar, via Fundo Social Europeu, programas específicos de requalificação profissional para as mães após a licença de maternidade ou a licença sem vencimento permitida por lei.

Vieira da Silva – Ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social

Privilegiar as famílias com mais filhos através de menores contribuições via Taxa Social Única.

Ter regras de controlo e coacção mais exigentes sobre as relações laborais: por exemplo, apertar a vigilância sobre os falsos recibos verdes ou beneficiar as empresas que tenham menor recurso a contratos a termo, incentivando-as a manter os seus quadros. Estas medidas podem dar maior segurança no trabalho e expectativas positivas quanto ao futuro.

Encontrar um ponto de equilíbrio entre mais e melhores apoios à maternidade e paternidade sem afastar por demasiado tempo os progenitores do mercado de trabalho (e perspectiva de carreira).
Reforçar a rede de equipamentos sociais (creches, infantários) nas áreas metropolitanas do País.

Roberto Carneiro – Ex-ministro da Educação

Criar mais creches e infantários.

Aproximar mais os pais da escola.

Promover os valores da família, que são centrais à sociedade.

A fiscalidade deve ser mais amiga das famílias com mais filhos.

Apostar no trabalho em ‘part-time’ durante a gravidez da mãe ou a licença de maternidade.
Combater o endividamento das famílias através de um política de salários mais altos. Encontrar mecanismos que garantam a segurança e estabilidade no trabalho.

Margarida Mesquita – Socióloga, investigadora do Centro Administrativo de Políticas Públicas

A questão da natalidade não pode ser dissociada da parentalidade. Todas as políticas têm de envolver o pai e a mãe.

Políticas devem ser mais flexíveis e menos padronizadas: o que pode ser interessante para um perfil de família, pode não ser para outro. Têm de existir diferentes apoios adaptados às diferentes tipologias de família.
Não podem existir medidas paradoxais: as políticas transversais, como o aumento do horário de trabalho, redução de férias e feriados, podem anular o efeito de outras medidas de apoio à natalidade.

As soluções que se tomem não devem passar por retirar a mãe do mercado de trabalho. 

Mário Cordeiro – Médico pediatra

Lançar um repto ao senhor Presidente da República para fazer uma presidência aberta sobre a infância, mas em que sejam ouvidos especialistas para lá dos “suspeitos do costume”.

Estabelecer redes de amigos e vizinhos para trocas de roupas, produtos, cadeirinhas para o carro, evitar comprar o desnecessário.

Epor que não pais, padrinhos e amigos oferecerem, aquando do nascimento ou nos aniversários e Natal, vacinas, que são um presente para a vida, em vez de coisas fugazes e efémeras? Claro que o Estado tem de assumir a sua parte: não se compreende como algumas das vacinas “extra-programa” não estão no Programa Nacional de Vacinação.

Samuel Fernandes de Almeida – Fiscalista da Miranda, Correia e Amendoeira e Associados

Reforço das deduções personalizantes para as famílias numerosas.

Reforço e reposição – como deduções à colecta ou abatimentos – das despesas de educação, incluindo mestrados e doutoramentos sempre que os filhos façam parte do agregado familiar.
Reforço ou alargamento do denominado ‘cheque-creche’ que abrange crianças até aos sete anos. Trata-se de um montante pago pelas empresas, com isenção de IRS e majoração em sede de IRC.

Em sede de rendimentos do trabalho dependente, poderia ser ponderada a reformulação da tributação dos rendimentos dos trabalhadores por conta de outrem. Por exemplo: estabelecendo uma natureza de taxa especial às retenções na fonte ao invés de serem meros pagamentos por conta do imposto devido a final e com englobamento obrigatório. A proposta seria reduzir um pouco as taxas de retenção na fonte de IRS da Categoria A (com maior ênfase para as famílias com mais filhos), sendo que essa retenção assumiria a natureza de retenção definitiva, sem englobamento. Os rendimentos da Categoria A contudo seriam considerados para efeitos de determinação da taxa de IRS.

Fonte: Económico