Atualidade

23 de Dezembro de 2013

As pessoas não desistiram do projecto de ter filhos

23.12.2013

 

Os resultados do inquérito à fecundidade da população portuguesa, o primeiro desde 1997, realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)/PORDATA e pelo INE, trazem o que suspeitávamos – os casais têm 1,03 filhos em média – mas também novidades, já que mulheres e homens mostram consonância em muitos aspectos. Mas as desigualdades persistem, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e coordenadora responsável da FFMS no inquérito.

Um número que se pode reter deste inquérito é que em Portugal existem em média 1,03 filhos por família. Há o perigo de não haver renovação de gerações?

Em primeiro lugar, Portugal já não renova as gerações desde 1982. Para que essa renovação esteja assegurada é preciso que cada mulher tenha em média 2,1 filhos. Actualmente, dos 28 países que integram a UE, a renovação não está assegurada em nenhum deles. Por outro lado, pelo efeito do envelhecimento demográfico, são cada vez mais as pessoas que estão nas idades mais altas, em que a probabilidade de se morrer é maior, portanto o número de mortes não está a diminuir, apesar de os níveis de mortalidade serem muito baixos. Assim, o saldo natural – que é a diferença entre os que nascem e os que morrem – é cada vez mais próximo de zero (ou seja, nascem tantos quanto os que morrem) e, em Portugal, chegou mesmo a valores negativos nos últimos anos.

A Europa tem os mesmos problemas…

De um modo geral, poderia dizer que demograficamente, Portugal não está só. A Europa está cada vez mais dependente da imigração para crescer, quando anteriormente dependia essencialmente dos nascimentos. No último ano, a UE registou um acréscimo global nos 27 (não inclui a Croácia) de cerca de 1,1 milhão de residentes. Mas 80% deste acréscimo teve a ver com o saldo migratório e 20% com o saldo natural. Na altura em que entrámos para este grupo europeu, em 1986, o acréscimo da UE foi praticamente idêntico a este só que os termos da equação foram contrários: 80% foi devido ao saldo natural e 20% ao saldo migratório.

Mas Portugal perdeu população e a Europa, como um todo, não.

O principal responsável pela perda de população nos últimos dois anos em Portugal foi o saldo migratório – o aumento da emigração por um lado e a desaceleração da imigração por outro. Entram menos pessoas e saem cada vez mais. Portugal perdeu, neste último ano, cerca de 55 mil residentes, sendo que 18 mil foi devido ao saldo natural e 37 mil devido ao saldo migratório. Em 2011 perdemos 30 mil, seis mil devido ao saldo natural e 24 mil por via do saldo migratório. No caso da Europa, a população aumentou, mas se fosse só com o saldo natural esse aumento teria sido muito menor.

Um dado que foi realçado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)/PORDATA e pelo INE foi que não se pode apontar egoísmo às mulheres pelo adiamento do primeiro filho, já que os homens parecem ter as mesmas expectativas…

Há uma convergência global de expectativas. Pensa-se, muitas vezes, que são as mulheres, em virtude do seu aumento de escolaridade, uma inserção profissional mais autónoma no mercado de trabalho, etc., que pura e simplesmente desistiram do projecto de ter filhos e que para os homens as expectativas em relação ao número de filhos continuam altas. Ora não é verdade. As diferenças entre homens e mulheres em relação ao número de filhos não são significativas. A expectativa de descendências mais reduzidas do que no passado não é fruto do acaso. Resulta, em larga medida, do desenvolvimento das sociedades. Por isso, tanto homens como mulheres, que vivem nos mesmos contextos sociais partilham, de algum modo, as mesmas ideias em relação ao número de filhos. Isto não quer dizer que não existam algumas diferenças entre homens e mulheres, que o inquérito revela.

Por exemplo?
Destacava a questão da conciliação entre o mercado de trabalho e a vida familiar. Os eixos que se consideram prioritários para a intervenção, mesmo do ponto de vista político e público, são três: apoio à primeira infância e à criança; conciliação da vida familiar com o trabalho; e um terceiro, o eixo dos rendimentos. Quanto ao primeiro, ele revelou-se claramente secundário na importância das respostas. Mas quanto aos outros dois, o que foi considerado mais importante foi o eixo dos rendimentos. Já o da conciliação entre o mercado de trabalho e a vida familiar revelou que as respostas das mulheres foram superiores. É interessante, aliás, quando olhamos para o modo como as pessoas entendem qual deve ser a relação entre uma mãe ou um pai e o mercado de trabalho. Verifica-se que tanto os homens como as mulheres consideram que a opção ideal para o pai é trabalhar a tempo inteiro fora de casa e para a mãe é ou trabalhar a tempo parcial fora de casa ou pura e simplesmente não trabalhar. Portanto, há aqui uma divergência que sugere que, de facto, há diferenças importantes entre mães e pais no seu papel de parentalidade, em Portugal. Aliás, não é apenas no seu papel na família, mas também a outros níveis da vida social, como o mercado de trabalho.

Consegue dar exemplos dessas diferenças?

Para idênticas qualificações, as remunerações das mulheres são inferiores às dos homens, diferencial que é tanto maior, em desfavor das mulheres, quanto mais subimos na hierarquia, isto é quanto maiores são as qualificações.

Ainda existem desigualdades, apesar das imensas transformações legais que tem havido nas últimas décadas?

As desigualdades entre sexos persistem na nossa sociedade, mas de uma forma muito menos grave. A mulher foi ganhando espaço na vida social: é muito mais qualificada do que no passado e tem projectos de afirmação profissional e social que não passam necessariamente por casamentos melhor sucedidos.

Por outro lado, há duas situações que já se conheciam e que o inquérito confirmou: um atraso do nascimento do primeiro filho e a menor quantidade de filhos por casal. É aqui que entra a questão económica?

A sociedade mudou e as pessoas que fazem parte dela, naturalmente, são diferentes. Por exemplo, a criança passou a ter um outro valor. É muito importante lembrar que a sociedade passada era mesmo terrível para as crianças. Elas tinham um valor económico extremamente importante. Pensava-se muito nelas – e isso também podia ser uma forma de egoísmo – com objectivos de contrapartida prática, por exemplo, de uma maior segurança na velhice ou como mais um braço para trabalhar na economia familiar. Era também uma sociedade em que as crianças morriam muito cedo. A mortalidade infantil em Portugal era enorme, no início dos anos 60 éramos o país com a pior taxa, actualmente temos os níveis mais baixos, quer da UE, quer do mundo.

O que nos motiva, então, agora, a ter filhos?

A criança passou a ter um valor muito emocional. Afirma-se como um projecto que se quer, cada vez mais, muito bem-sucedido. Daí que muitas vezes haja esse adiar, porque se espera que se reunam as condições para que esta criança nasça e cresça naquilo que entendemos ser o melhor ambiente para ela. A idade mais tardia não destoa muito das idades observadas noutros países da UE, com os quais, aliás, gostamos de nos comparar. Contudo, no caso das mulheres, porque o período fértil termina por volta dos 50 anos, o adiar desse projecto tem limites biológicos que não podem ser ultrapassados.

Há também os filhos dos imigrantes.

Sim, as migrações também têm efeito sobre os nascimentos. Na realidade, as pessoas que mais mobilidade têm são, essencialmente, pessoas com idades mais activas, que correspondem, também, às idades mais férteis. Ora, está a sair muita gente nas idades mais férteis, que, em muitos casos, podem vir a ter os filhos num outro país, o que se reflecte na diminuição do número de nascimentos. Por outro lado, o menor número de imigrantes também pode ter impacto nos nascimentos. No ano passado, 10% dos nascimentos ocorridos em Portugal eram de mães de nacionalidade estrangeira, representando elas cerca de 4% da população.

A ideia vai ser, de qualquer modo, tentar conter quem sai e atrair quem quer entrar…

A ideia passa naturalmente pela capacidade de Portugal atrair pessoas de fora. Beneficiámos sempre muito da entrada de pessoas e precisamos muito delas aos mais variados níveis, essencialmente de população mais qualificada. Por outro lado, temos a questão da emigração. É interessante que as pessoas saiam, mas que não o façam empurradas por não haver espaço aqui para elas. O sair forçado não é bom, mas é bom que as pessoas tenham a hipótese, que não existia nos anos 60/70, de sair e escolher. Em suma, o intercâmbio livre de pessoas, em que as entradas superem as saídas, é importante para a demografia e também para a sociedade. Lembremo-nos do excelente exemplo dos EUA, e o que são hoje muito em resultado desta aposta clara nas migrações. Temos de discutir esta questão, tanto a emigração quanto a imigração, de uma forma serena mas sensata, sem a tal ‘alma’.

A alma?

Sim, sem preconceitos de qualquer espécie, como o facto de por se ter uma nacionalidade diferente, é-se menos do que nós. A forma como olhamos para as pessoas, deverá ser cada vez mais em função do mérito, e não de atributos administrativos pouco reveladores sobre o que é verdadeiramente a pessoa. Num livro recente, que publiquei no âmbito dos ensaios da FFMS, O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa, avanço com esta ideia de valorização do indivíduo e não aquilo que lhe é exterior (como a nacionalidade ou a idade). Proponho um olhar para as pessoas e para o seu valor independentemente de traços que as catalogam. É o caminho para construirmos uma sociedade verdadeiramente meritocrática.

Voltando aos nascimentos, a crise pode influenciar a quebra de nascimentos?

Eu diria que, acima de tudo, a crise está a ter um efeito indirecto sobre os nascimentos pela via das migrações, e eventualmente também a influenciar o adiamento da idade de se ter filhos. Mas não se pense que as pessoas desistiram em absoluto do seu projecto de parentalidade. Os dados do inquérito à fecundidade revelaram que apenas uma pequena fatia da população, cerca de 8%, não tem e também não quer ter filhos. O não querer ter filhos é um direito, tão legítimo quanto o querer ter. Mas, em todo o caso, de acordo com os resultados do inquérito, a esmagadora maioria das pessoas não quer ter filhos porque já os tem. E a esmagadora maioria das pessoas que querem ter filhos não tem ainda nenhum. Assim, o que poderá estar em causa, em termos de fecundidade, não é tanto o ter-se o primeiro filho mas a passagem do primeiro para o segundo filho. E aí, os custos económicos associados a ter uma criança têm papel importante. Mas uma criança não pode ser reduzida, como muitas vezes se pensa, a um mero bem económico – se me derem um x, então vou passar a ter filhos. Não é verdade.

Que outros factores entram em jogo neste caso?

A conciliação dos tempos familiar e profissional é um outro eixo importante, em especial para as mulheres no caso português. Muitas vezes, esses dois projectos que se quer que sejam muito bem-sucedidos, o profissional e o familiar, entram em concorrência.

Em Portugal não há políticas de incentivo à natalidade?

O que conheço não são políticas, são medidas avulsas, umas vezes num sentido, outras vezes noutro, que se vão anulando mutuamente, e que não são acompanhadas por uma análise dos seus efeitos no tempo. Avança-se com uma medida, porque tem muito interesse e até se calhar pode dar votos. A partir daí, não se segue o seu impacto e passado um tempo, suspende-se a medida e arranja-se uma outra que até pode ir totalmente no sentido contrário.

Que medidas interessantes poderiam então ser postas em prática para aumentar a fecundidade?

A aposta na melhor conciliação de tempos é uma via a não descurar. Tal poderia significar a promoção, através de incentivos por exemplo, de mais empregos a tempo parcial, tendo as pessoas mais tempo para conciliarem vários projectos ao longo da vida, desde a família, à formação, ao lazer. A produtividade e riqueza de um país não é, como se sabe, função de mais horas de trabalho, mas essencialmente da qualidade desse mesmo esforço. Por isso, é altura de darmos mais espaço às pessoas para conseguirem um equilíbrio, em liberdade, entre o que querem ser e o que a sociedade espera delas.

 

Fonte: Sol