Atualidade

15 de Abril de 2015

A natalidade vai hoje a votos

O Parlamento discute a partir de hoje 20 projectos de lei para promover a natalidade.

O diagnóstico há muito que está feito. Quando se pergunta aos portugueses que medidas de incentivo à natalidade devem ser adoptadas, a esmagadora maioria fala em medidas que “aumentem os rendimentos das famílias com filhos”. No inquérito do INE sobre fecundidade também aparecem como prioridades, e por esta ordem, “facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos” e “alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais”.

Estas são as preocupações a que os partidos vão tentar dar resposta nas duas dezenas de projectos de lei sobre o tema que vão hoje a debate. E há medidas para todos os gostos. Talvez a mais emblemática, e com maior probabilidade de ser aprovada (por ser apoiada pela maioria), seja a chamada “meia jornada”; uma medida que permite que os funcionários públicos com filhos ou netos até aos 12 anos possam trabalhar apenas meio dia, recebendo 60% do salário. Existem outras propostas bastante válidas, vindas da maioria e da oposição.

Talvez a que dê menos nas vistas, mas que tem uma importância vital, seja a proposta da criação de uma comissão parlamentar permanente sobre a natalidade e/ou a possibilidade de se criar uma comissão especializada permanente no âmbito do Conselho Económico e Social. A serem concretizadas, estas comissões podem assumir um papel importante, que é o de dar coerência, continuidade e fazer o acompanhamento e o balanço das várias medidas de apoio à natalidade. Basta pensar que muitas das medidas que hoje estamos a discutir — como o quociente familiar ou o incentivo ao trabalho em part-time — já faziam parte de um relatório feito por Assunção Cristas em 2007. O caminho alternativo é continuarmos a aprovar medidas avulso e desgarradas sempre que sai um relatório a dizer que em Portugal nascem cada vez menos crianças.

Fonte: Público