Atualidade

9 de Setembro de 2015

A Natalidade na ordem do dia…

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Em Portugal, o Índice Sintético de Fecundidade (ISF) desceu em 2013 para um valor alarmante de 1,21. Esta medida, que regista o número médio de nados vivos por mulher em idade fértil, encontra-se muito abaixo do referencial de 2,1 que permite a renovação de gerações.

Se estamos preocupados com a competitividade da economia e com a sustentabilidade do Estado Social, devíamos estar ainda mais preocupados com a demografia

Para perceber quão preocupante é aquele valor, notemos que a projecção mais pessimista do INE sobre a evolução da população, que aponta para apenas 6,3 milhões de pessoas no ano 2060, parte de um ISF mais optimista (1,3) do que o verificado em 2013. Quer dizer que, se nada fizermos, em menos de 50 anos podemos perder mais de 40% da população. Será possível?

Se estamos, e bem, preocupados com a competitividade da economia e com a sustentabilidade do Estado Social, devíamos estar ainda mais preocupados com a demografia. E a propósito deste assunto, existem na Europa casos de sucesso que nos podem servir de referência. Vários estados europeus gozam de um ISF de 2,1 ou próximo desse valor. Valor que, dada a desertificação de extensos territórios do país, deveria ser para nós apenas um mínimo a alcançar.

Duas observações emergem ao considerar estes casos. Por um lado, a natalidade não é uma questão de dinheiro nem de moralismos redutores e, por outro, a natalidade está intimamente relacionada com a organização do mercado de trabalho. Não é por acaso que os estudos sobre felicidade no mundo do trabalho dizem que existem muitas formas de nos sentirmos felizes para além do dinheiro: ambiente no trabalho, apoio à formação, segurança, conciliação do trabalho com a vida familiar.

No centro da natalidade está a mulher em idade fértil, a futura mãe, esteja ela no seio de uma família ou não. Assim, o financiamento pontual das famílias ou a associação da natalidade a um determinado tipo de família não solucionam o problema. Trata-se de um problema que não é conjuntural, mas que esbarra em custos e circunstâncias persistentes do contexto social e laboral.

Em conclusão, as mulheres têm de sentir-se confiantes e livres para terem filhos. Para tal têm de ser apoiadas de forma estrutural e não apenas em determinado momento ou durante um curto intervalo de tempo. Decisões eficazes neste domínio terão de resultar de consensos que abranjam tanto o sistema fiscal como a relação entre o mercado de trabalho, a vida familiar e particular das pessoas que têm crianças a seu cargo.

O problema da natalidade está na ordem do dia. Não o podemos ignorar.

 Lina Lopes Professora na Universidade Lusófona

Artigo Jornal Sol.